POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS (Atualizado 20/01/2024)
Esta Política de Privacidade, Coleta e Tratamento de Dados estabelece os procedimentos adotados pelo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES MOTOCAR BRASIL
, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ 21.933.146/0001-60 e sede na AV GERALDO ATHAYDE, NÚMERO 40, CEP 39.400-292, BAIRRO/DISTRITO ALTO SAO JOAO, MUNICÍPIO MONTES CLAROS/MG, TELEFONE (38) 3222-8870 e ENDEREÇO ELETRÔNICO FINANCEIRO@MOTOCARBRASIL.ORG, para a coleta, acesso, processamento, armazenamento, uso, proteção, compartilhamento e outras formas de tratamento dos dados pessoais fornecidos por pacientes, fornecedores, clientes, parceiros e demais titulares com relação à ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES MOTOCAR BRASIL.
Recomendamos atenta leitura deste documento, incluindo eventuais alterações.
A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES MOTOCAR BRASIL valoriza a privacidade dos usuários, expressando seu compromisso em proteger a privacidade e os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e outras legislações vigentes. Descrevemos como a privacidade é assegurada pela ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES MOTOCAR BRASIL no processo de coleta, tratamento e armazenamento de informações pessoais.
Definições
- Usuário: todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 anos, capazes de praticar atos da vida civil, ou absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
- Dados Pessoais: qualquer informação fornecida e/ou coletada pela ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES MOTOCAR BRASIL, identificando um indivíduo ou por meio da qual a identificação de uma pessoa física pode ser derivada. Dados Pessoais incluem informações como nome, CPF, endereço, entre outros.
- Finalidade: o objetivo, o propósito que a ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES MOTOCAR BRASIL deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
- Necessidade: justificativa para a estrita necessidade de coleta de dados pessoais, evitando a coleta excessiva.
- Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade pela ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES MOTOCAR BRASIL.
- Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES MOTOCAR BRASIL trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita.
LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018). Para dirimir questões decorrentes desta Política, fica eleito o foro da comarca de Montes Claros/MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.